1. Através do presente instrumento, declara o cedente que o Rocolor terá o direito de veicular e usar comercialmente das suas artes enviadas pelo site www.rocolor.com.br ou eventualmente por algum e-mail oficial da equipe Rocolor por um período indeterminado, diante do pagamento de 10% da receita bruta gerada a partir dela enquanto durar as vendas.

 

2. O cedente declara ainda que as artes/obras de desenho artístico enviadas por ele são de sua autoria, sendo ele o titular de todos os direitos autorais a elas referentes.

  

3. As artes selecionadas pela Rocolor e devidamente enviadas pelo cedente serão obrigatoriamente vendidas no sistema Rocolor.

 

4. A remuneração pode ser solicitada sempre que o artista arrecadar pelo menos R$50 em comissões na plataforma.

 

5. Caso o cedente tenha copiado integralmente parte ou toda a obra de outrem e seja acusado de apropriação indevida de arte, a venda da arte será pausada e vai ser aberto uma investigação onde o suposto dono real dos direitos da arte será contatado e, sendo provada a sua autoria, a remuneração relativa aquela arte será direcionada a ele. Na investigação, caberá ao Rocolor avaliar apenas a data e a fonte através das quais a arte veio à público via internet ou impressa em publicações oficiais, feitas a partir de empresas constituídas. Não havendo provas suficientes, a remuneração será destinada ao cedente, que arcará com toda e qualquer responsabilidade de possíveis desdobramentos judiciais futuros.

 

Para poder usufruir dos serviços Rocolor, o cedente deverá concordar com todas as cláusulas do presente instrumento.